Dada
a situação de emergência em que se encontra o nosso município, atestada através
do decreto estadual de nº 22.637, como também por decreto municipal, na qual é
verificado estiagem de grande intensidade na área rural, provocando danos e prejuízos
vultosos, contribuindo para intensificar a nossa estagnação econômica.
Considerando
ainda a recomendação conjunta de nº 01/2012 elaborada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
DO RN, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, na qual recomenda que os municípios
atingidos pela seca, abstenham-se de realizar despesas com eventos festivos,
incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de
estruturas para eventos.
Neste sentido
o Município de Carnaubais não realizará os festejos juninos com atrações
musicais e shows artísticos, nas quais implica em grande gasto público com a
contratação de bandas, artistas como também de grande infra estrutura de palco,
iluminação, som e geradores, não sendo os referidos gastos coerente com a atual
situação econômica do município.
Desta forma, serão realizados apenas os tradicionais
festejos organizados pelas escolas municipais, sendo mantidas as apresentações culturais
e suas programações juninas.
Luiz
Gonzaga Cavalcante Dantas
Prefeito
Municipal de Carnaubais/RN
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