O governo federal divide os valores arrecadados do IPI
(Imposto sobre produtos industrializados) e o IR(Imposto de Renda) para os
estados e municípios. Este método é conhecido como FPE para os estados e FPM
para os municípios.
Os cálculos da divisão destas receitas são realizadas pelo
Tesouro Nacional e é baseado no número de habitantes, para isto, o Tesouro usa
os dados populacionais informados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística).
Segundo o Tesouro, para os municípios até 10.185 habitantes
é distribuído o menor coeficiente denominado 0,6 que é o caso de Carnaubais,
depois vêm o 0,8, 1.0, 1.2 assim sucessivamente. Quanto maior a população,
maior o repasse do Governo Federal para os estados e municípios.
O Diário Oficial da União publicou hoje a nova estimativa
populacional dos municípios brasileiros com vigor a partir de 1º de janeiro do
próximo ano. Segundo a publicação oficial, Carnaubais conta a partir de 1º de
julho de 2013 com 10.491 habitantes, passando assim ao coeficiente 0,8.
No tocante a distribuição dos recursos federais isso
representa um acréscimo de R$ 90 (noventa) mil reais mês nas nossas receitas.
Recebemos com alegria a notícia para o nosso município.
Fonte: Luizinho Cavalcante
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